Você sabia que as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) têm direitos garantidos por lei? O TDAH é uma condição neurológica que afeta a capacidade de concentração, organização, planejamento e...
Você sabia que pessoas que possuem problema de coluna podem ter direito à isenção de IPVA? Essa é uma forma de garantir a mobilidade e a qualidade de vida de quem sofre com essa...
O décimo terceiro salário é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada tem direito. Ele corresponde a um salário extra que é pago no final do ano, geralmente em duas parcelas. Mas você...
Você sabe quem tem direito à restituição do imposto de renda em 2023? Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, que pode fazer a diferença no seu bolso....
Se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e recebeu até dois salários mínimos, você tem direito ao abono salarial do PIS/2023. Neste texto, vamos explicar tudo o que...
Você sabe o que é auxílio reclusão e quem tem direito a esse benefício? Muitas pessoas confundem esse direito com uma forma de “pagar” para quem está preso, mas na verdade ele é destinado...
Você já ouviu falar na revisão da vida toda? Essa é uma ação judicial que pode beneficiar muitos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram seu benefício calculado de forma errada, não considerando todas...
Você sabe o que é uma medida protetiva? É um instrumento legal que visa garantir a segurança e a integridade física e psicológica de mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar. Ela pode ser...
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício importante no contexto trabalhista no Brasil. Muitas pessoas se perguntam se estagiários têm direito a receber essa gratificação, dada a natureza peculiar...
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício criado pelo governo brasileiro para auxiliar trabalhadores que atendem a certos critérios. Neste artigo, abordaremos quem tem direito ao PIS em 2023 e como fazer...
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa de transferência de renda que visa proporcionar assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Criado em 2003, esse programa se tornou...