Autor: Justiça ao Alcance
Você sabia que os dados sigilosos de milhões de brasileiros que receberam o Auxílio Brasil foram expostos na internet? Isso mesmo, uma falha no sistema do governo permitiu que hackers acessassem informações pessoais e...
Você sabia que as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) têm direitos garantidos por lei? O TDAH é uma condição neurológica que afeta a capacidade de concentração, organização, planejamento e...
Você sabia que pessoas que possuem problema de coluna podem ter direito à isenção de IPVA? Essa é uma forma de garantir a mobilidade e a qualidade de vida de quem sofre com essa...
O décimo terceiro salário é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada tem direito. Ele corresponde a um salário extra que é pago no final do ano, geralmente em duas parcelas. Mas você...
Você sabe quem tem direito à restituição do imposto de renda em 2023? Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, que pode fazer a diferença no seu bolso....
Se você trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e recebeu até dois salários mínimos, você tem direito ao abono salarial do PIS/2023. Neste texto, vamos explicar tudo o que...
Você sabe o que é auxílio reclusão e quem tem direito a esse benefício? Muitas pessoas confundem esse direito com uma forma de “pagar” para quem está preso, mas na verdade ele é destinado...
Você já ouviu falar na revisão da vida toda? Essa é uma ação judicial que pode beneficiar muitos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram seu benefício calculado de forma errada, não considerando todas...
Você sabe o que é uma medida protetiva? É um instrumento legal que visa garantir a segurança e a integridade física e psicológica de mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar. Ela pode ser...
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício importante no contexto trabalhista no Brasil. Muitas pessoas se perguntam se estagiários têm direito a receber essa gratificação, dada a natureza peculiar...
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício criado pelo governo brasileiro para auxiliar trabalhadores que atendem a certos critérios. Neste artigo, abordaremos quem tem direito ao PIS em 2023 e como fazer...
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa de transferência de renda que visa proporcionar assistência financeira a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Criado em 2003, esse programa se tornou...