Quem tem direito ao recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2023?

Você sabe quem tem direito à restituição do imposto de renda em 2023? Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, que pode fazer a diferença no seu bolso. A restituição do imposto de renda é o valor que o contribuinte recebe de volta quando declara seus rendimentos e despesas à Receita Federal. Esse valor corresponde à diferença entre o imposto pago e o imposto devido, ou seja, se você pagou mais imposto do que deveria, você tem direito a receber a restituição.

Mas quem pode receber a restituição do imposto de renda em 2023? Segundo as regras da Receita Federal, podem receber a restituição os contribuintes que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:

  • Tiveram despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, previdência privada, pensão alimentícia, dependentes, etc., que reduzem a base de cálculo do imposto;
  • Tiveram imposto retido na fonte, como salários, aluguéis, pensões, etc., que são tributados na fonte pagadora;
  • Tiveram rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte, como juros de poupança, dividendos, indenizações, etc., que não entram na base de cálculo do imposto;
  • Tiveram rendimentos tributáveis abaixo do limite de isenção, que em 2022 foi de R$ 28.559,70.

Para receber a restituição do imposto de renda em 2023, é preciso fazer a declaração no ano anterior, ou seja, em 2022. A declaração deve ser feita pelo programa da Receita Federal, disponível no site oficial. O prazo para declarar costuma ser entre março e abril de cada ano. Quem entrega a declaração mais cedo tem mais chances de receber a restituição nos primeiros lotes.

A restituição do imposto de renda é paga em lotes mensais, geralmente entre junho e dezembro de cada ano. O valor é corrigido pela taxa Selic e depositado na conta bancária informada na declaração. Para consultar o status da sua restituição, você pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Agora que você já sabe quem tem direito à restituição do imposto de renda em 2023 e como fazer para receber esse benefício, fique atento aos prazos e às regras da Receita Federal. Assim, você poderá aproveitar melhor o seu dinheiro e planejar suas finanças com mais tranquilidade.

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