Tag: direito

TDAH: Quais são os seus direitos e como solicitá-los

Você sabia que as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) têm direitos garantidos por lei? O TDAH é uma condição neurológica que afeta a capacidade de concentração, organização, planejamento e...

Estagiário tem direito a décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício importante no contexto trabalhista no Brasil. Muitas pessoas se perguntam se estagiários têm direito a receber essa gratificação, dada a natureza peculiar...

Quem tem direito ao PIS em 2023 e como solicitar?

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício criado pelo governo brasileiro para auxiliar trabalhadores que atendem a certos critérios. Neste artigo, abordaremos quem tem direito ao PIS em 2023 e como fazer...